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Altera a Comissão Técnica da Primeira Infância.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Abre Crédito Adicional de R$ 296.243,00 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e três reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.321.435,86 (quatorze milhões, trezentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Designa servidores para compor o Grupo Técnico de Planejamento, Prevenção, Comunicação e Resposta e para a Coordenação Geral da “Operação Fogo Zero”, em observância ao disposto nos Arts. 4º e 5º da Portaria Conjunta SVMA/SMSU/SIURB Nº 003, de 02 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho constituído para discutir políticas de saúde mental para servidores.
Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público para o Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Acordo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs, mediante as condições estabelecidas no Edital n° 02/SME/2024.
Altera o Art. 1º da Portaria nº 32/2023/IPREM que constitui a Comissão Especial de Avaliação e Eliminação de Documentos do IPREM.
Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei no 13.430/2002, revisada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023, para incluir o Parque Municipal do Bixiga.
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